Diploma para o pedestre: Estatuto é aprovado em Porto Alegre

Apesar de 100% das pessoas serem pedestres, ainda é necessário um Estatuto para que direitos mínimos da caminhabilidade sejam respeitados.

Um dos avanços sugeridos pelo Estatuto do Pedestre, projeto de lei sancionado em 19/2/2014, foi o do tempo mínimo de 30 segundos para o semáforo. Considerando como tempo mínimo para a travessia das pessoas. Claro que muitos especialistas afirmam que, para idosos e pessoas com limitações de mobilidade, este tempo de 30 segundos ainda é pouco.  Porém como é um mínimo que precisa ser respeitado, cabe á competência dos órgãos públicos em mapear os locais da cidade onde deverá ser priorizado e aumentado o tempo de travessia de pedestres sobre o tempo dos veículos. Aos pedestres com limitações na mobilidade cabe receberem informações e estarem atentos aos locais mais seguros para a travessia, onde eles possam transitar sem serem apressados pelo tempo do semáforo.

Vale a pena dizer que, com a criação da Ouvidoria do Pedestre e o Conselho Municipal dos Direitos e Deveres do Pedestre (Consepe), previstos no Projeto de Lei, ficará mais fácil a população conhecer o Estatuto do Pedestre e ter um órgão de apoio aos direitos da caminhabilidade e acessibilidade seguras., já que o Conselho deve indicar quais melhorias devem ser feitas nas calçadas, parques,etc.

Iluminação em pontos de ônibus, sinalização horizontal e vertical para travessia de pedestres, o pedestre deve exercer sua cidadania comunicando ao poder público o descumprimento do Estatuto, cruzar a rua em linha reta ( e não em diagonal), utilizar focinheiras nos cães e recolher o excremento.

Muito interessante, não é? Muito do que está no Estatuto, também está no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, porém de uma maneira mais ampla, incluindo direitos necessários à sobrevivência do pedestre nas cidades.

quer consultar o Estatuto? Veja http://www.jornalfloresta.com.br/index.php/noticias-2/cidade/1227-novo-estatuto-do-pedestre-exige-tempo-minimo-de-30-segundos-para-travessia

Até mais!!

 

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